Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral

"O dispositivo regimental é claro no sentido de que devem os agravos de instrumento permanecer sobrestados na origem, até que se ultime o julgamento dos recursos representativos da questão sujeita à repercussão geral, para posterior aplicação do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do CPC", afirma Peluso

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

Salário-maternidade deve ser concedido a avó que possui guarda judicial de criança

Para magistrado, avó deve se preparar para receber a criança.

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas

De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado